Termos de Uso

1. Aceitação

Ao criar conta no Balancio você declara ter lido e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se discordar de qualquer cláusula, não utilize o serviço.

2. Uso pessoal e individual

O Balancio é licenciado para uso pessoal e intransferível. Você não pode:

• Compartilhar suas credenciais com terceiros.
• Usar a plataforma para gerar conteúdo comercial sem licença explícita.
• Aplicar engenharia reversa, scraping em massa, ou bypass dos limites de geração.
• Cadastrar contas múltiplas para evitar limites do plano gratuito.

3. Propriedade intelectual do banco

As questões geradas e armazenadas no banco do Balancio são de propriedade intelectual da operadora. Você pode resolvê-las para estudo individual; não pode redistribuir, vender, ou incluí-las em produtos derivados sem autorização escrita. Materiais didáticos exportados via QTI/SCORM seguem a mesma regra — uso institucional requer plano apropriado.

4. Plano gratuito e plano Pro

O plano gratuito oferece acesso ilimitado a Múltipla Escolha e Verdadeiro/Falso em todos os temas. O plano Pro (R$ 39/mês) desbloqueia tipos de cálculo, classificação multi-dimensional, analytics IRT e exportação QTI/SCORM.

A cobrança Pro é processada via Mercado Pago. Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso permanece até o fim do ciclo já pago. Reembolso integral disponível em até 7 dias do pagamento (Código de Defesa do Consumidor — direito de arrependimento).

5. Limitação de responsabilidade

O Balancio é uma ferramenta de estudo. Não garantimos aprovação em provas, concursos ou certificações. As questões geradas passam por validação automatizada mas podem conter erros — reporte qualquer inconsistência via /contato.

6. Suspensão e encerramento

Reservamos o direito de suspender contas que violem estes Termos, incluindo (mas não limitado a) tentativas de bypass de limites técnicos, fraude em pagamentos, compartilhamento de credenciais, e geração de volume incompatível com uso individual genuíno.

7. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças materiais dispararão novo aceite obrigatório no próximo login. O histórico de versões é preservado para fins de auditoria.

8. Jurisdição

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, mesmo o de eleição privilegiada.